Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Lula toma posse e defende reforma política

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Governo é o maior responsável pela crise

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Luz no fim do túnel

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora